Indicação nº 0152/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Lavínio Luchesi com a Rua Policarpo Ramiro Coletti, no bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0153/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja denominada uma rua ou outro próprio público 'AUGUSTO PRIULI' como forma de homenagear a memória deste ilustre cidadãos e sua família.

Indicação nº 0154/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que o setor de trânsito faça um estudo de viabilidade de abertura do canteiro da Rua Gustavo Suriano na altura da Rua Humberto Simonetti, de forma a permitir a conversão dos veículos em direção à Avenida Antônio Canheo e Avenida Joaquim Alcazas Garcia.

Indicação nº 0155/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a sinalização com faixa de pedestre no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Augusto Chiesa, ao lado do Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo, no sentido de quem atravessa a Rua Augusto Chiesa.

Indicação nº 0156/2023 - Autoria: Tiago José Demonico; Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita uma lombofaixa ou redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Osvaldo Aranha na altura aproximada da Construmonte.

Indicação nº 0157/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a realização de reparos na grade de proteção e serviços de alvenaria no duto de escoamento de águas pluviais (boca de lobo) na Rua Policarpo Ramiro Coletti, na altura aproximada do nº 140, no Bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0158/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja incluída na próxima etapa do processo de recapeamento a Rua Eduardo Gomes Barca, no bairro Jardim Dom Bosco, por ser uma das entradas da cidade e com intenso trânsito de veículos.

Indicação nº 0159/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a reforma dos bebedouros na praça São João, instalados no muro da Escola Feliciano Salles da Cunha.

Indicação nº 0160/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a necessidade de pintura de sinalização de solo (PARE) ao longo de toda extensão da Rua José Baroli.

Indicação nº 0161/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Seja incluído no rol de recapeamento asfáltico, as seguintes ruas situadas no bairro Cidade Jardim: a) Rua David Pinati Junior b) Rua dos Lírios c) Rua das Hortências d) Rua dos Ibíscus e) Rua dos Cravos f) Rua das Tulipas g) Rua das Azaléias

Indicação nº 0162/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação para vistoria e colocação de grade de proteção no bueiro situado na Avenida Francisco Rui, antes do acesso a Rodovia Feliciano Salles Cunha, considerando que a grade já se encontra no local sendo necessária apenas sua instalação correta.

Indicação nº 0163/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja feita adequação do bueiro próximo à esquina da Rua Vinte e seis de maio com a Rua Osvaldo Cruz, nivelando a grade com o asfalto da via.

Indicação nº 0164/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita a reforma e recuperação da valeta (balancim) na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Olavo Bilac.

Indicação nº 0165/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que seja feita com urgência a limpeza, roçagem e controle de vegetação na área conhecida como matinha, prevenindo a proliferação de animais peçonhentos e pragas urbanas.

Indicação nº 0166/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a adequada sinalização de solo e colocação de placas indicativas dos nomes das ruas no bairro Talismã, que é um local com crescente número de residências e os moradores cobram a atenção, merecida, do Poder Público.

Indicação nº 0167/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Reforma do balancinho (valeta) e realização do serviço tapa-buracos, com urgência, na Rua Albino de Faria, no Bairro Jardim Dom Bosco.

Requerimento nº 0052/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a resposta encaminhada pelo Ofício 058/22 desta Prefeitura a respeito da desafetação e alienação do imóvel urbano de matrícula nº 22.257, autorizado pela Lei Municipal nº 3.603/2019, situado defronte a Rua Fuad Salim Marina, informar: a) Tendo sido arrecadado um milhão e cem mil reais, enviar cópia do comprovante de depósito transferência para a conta bancária dos cofres públicos; b) Encaminhar o comprovante bancário do saldo disponível na referida conta; c) Informar se o referido valor ainda está integralmente disponível e, caso contrário, os respectivos empenhos E comprovantes de pagamento de onde foi gasto.

Requerimento nº 0053/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Diante da resposta ao Requerimento nº 09/23 sobre o Programa Cidade Legal, informar: a) Quais os membros e respectivas qualificações dos integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária; b) Cópia das atas das reuniões da referida Comissão; c) Cópia dos procecimentos administrativos da reurb (PAR 01 A 04 - Junqueira, Itaiúba, Núcleo São Miguel e Estrada Monte Aprazível - Poloni, respectivamente), em meio digital; d) Informar que providências foram tomadas de março até a presente data para suprir a falta de informações que impedia/impede o andamento dos trabalhos (notificações, ofícios e pesquisas); e) Relatório das diligências realizadas in loco e adequações feitas ao projeto inicial; f) Cópia do Ofício expedido ao Governo Estadual para adequação dos projetos; g) Cópia de manifestação formal da SABESP; h) Tendo sido contratado e pago Advogado para a regularização fundiária, encaminhar relatório individualizado de cada PAR discriminando as atividades realizadas; i) Informar o motivo de, até o presente dia, não ter sido concluída a Regularização Fundiária compromissada com os cidadãos.

Requerimento nº 0054/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando que a resposta ao Requerimento nº 039/23 encaminhada por meio do Ofício nº 221/23 sobre a exploração de área pública para arrecadação de recursos com estacionamento durante o Juninão 2023, e considerando que as informações pertinentes aos itens 3 e 4 foram omissas e divergentes daquelas solicitadas, vimos reiterar o pedido, lembrando que é crime do art. 299 do Código Penal omitir a verdade ou inserir declaração falsa em documentos públicos. Sendo que o presente Requerimento se justifica diante da informação de que pagamentos teriam sido supostamente realizados via PIX na conta de terceiros alheios à Administração. Os itens reiterados são: '3- Qual o pix ou conta corrente informado para os proprietários de veículos pagarem sua vaga? 4- O valor arrecadado foi usado para qual finalidade? Enviar cópia da documentação referente ao destino dos valores arrecadados.'

Requerimento nº 0055/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
A respeito dos gastos para realização do MARF 2023, considerando ter custeio parcial com recursos públicos, requer informações sobre os serviços contratados nos seguintes termos: a) Planilha com colunas Nome da Empresa, CNPJ, Descrição do Serviço Prestado, Valor Unitário e Valor Total, informando se o item foi pago com recursos públicos ou recursos privados; b) Especificamente quanto aos shows, o valor contratado de cada um e encaminhamento de cópia do contrato com os representantes.

Requerimento nº 0056/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Requer as cópias das guias de recolhimento e comprovantes de pagamento do FGTS dos meses de fevereiro, março e abril de 2023.

Requerimento nº 0057/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito das ações de saúde bucal dos alunos da rede pública municipal, informar o relatório de ações desenvolvidas, especificando a data de realização e escola atendida, especialmente quanto às medidas preventivas como aplicação de flúor, distribuição de escovas e dentifrícios e visitas de dentistas,

Projeto de Lei nº 0068/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.082, de 10 de abril de 1996, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutra de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autoriza pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 35.200, e dá outras providências.

Requerimento nº 0057/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A respeito das ações de saúde bucal dos alunos da rede pública municipal, informar o relatório de ações desenvolvidas, especificando a data de realização e escola atendida, especialmente quanto às medidas preventivas como aplicação de flúor, distribuição de escovas e dentifrícios e visitas de dentistas,

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0015/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber por doação 01 (um) bem imóvel, e dá outras providências.